Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Briga entre vizinhos por lixo termina em morte em condomínio de Goiânia: Advogada Especialista em Direito Condominial comenta o ocorrido

Por Juliana Teles

Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto

Turma Recursal negou recurso da Cedae, mantendo sentença que impediu a empresa de cobrar taxa de

Processo civil coletivo. Custas judiciais. Taxa judiciária.

Ação coletiva. Isenção.

Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio

A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a devolução dos percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Juiz reduz taxa de juros de consumidor

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Meus irmãos podem vender suas partes no imóvel recebido de herança - onde também sou dona - sem a minha permissão?

e harmônica propriedade condominial sobre todos ele.

Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário. Prescrição. CTN, art. 174. Ocorrência.

Taxa de iluminação pública. Serviço inespecífico e indivisível. Inexigibilidade.

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Tributário. Repetição de indébito. IOF. Lei 8.033/90.

Incidência dos expurgos inflacionários. Aplicação da taxa SELIC.